Demorou, mas a Free Software Foundation (FSF) finalmente fez uma declaração em relação ao processo da Oracle contra o Google. Eles ficaram do lado do Google.
O problema poderia ter sido evitado se tivessem usado o IcedTea, disse Brett Smith, da FSF que está licenciado sob a Licença GPLv2. A declaração diz:
Um processo agressivo de violação de patentes é um claro ataque contra a liberdade de todos de usar, compartilhar, modificar e redistribuir softwares. Liberdades essas que todos deveriam ter. A Oracle quer tirar esse s direitos não só do Google, mas de todos os usuários do Android.
Por outro lado, Florian Mueller – um grande opositor de patentes de software – não acha que o IcedTea iria fazer muita diferença. Ele escreveu isso hoje de manhã:
A idéia de que os defensores do GPL é que o proprietário de um projeto (no caso, a Oracle, que comprou a Sun) licenciado sob essa licença não pode usar suas patentes contra uma modificação desse projeto. Então, na teoria, se o Google usou o código do Java (que é GPL) como base para sua própria máquina virtual, a FSF argumenta que a Oracle reivindica um direito de patentes implícito. Entretanto, a FSF pode estar errada, e as patentes também poderiam ter relação também com as modificações.
Essa estratégia legal deveria ter funcionado no GPLv3 – acrescenta ele – mas ela não foi bem aceita pela indústria justamente por conta dessa cláusula de patentes.
As patentes se tornaram armas estratégicas. Elas foram criadas nos tribunais, não nos Congressos e ambos se recusaram a reijeitá-las. Agora que cada grande empresa tem um arsenal dessas patentes, eles têm o recurso que queriam para ganhar vantagem corporativa.
A questão é que o objetivo de uma patente – assim como copyright – é encorajar a produção de coisas cada vez melhores, e não deixar os herdeiros de inventores, escritores e atores de cinema ricos.
As patentes de software da Oracle encorajam a inovação ou desencorajam? Haveria mais inovação com ou sem patentes?











